A defesa dos quatro réus, realizada pela Defensoria Pública da União, recorreu da sentença ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
O valor dispensado para cobrir o déficit chegou a R$ 375,33 bilhões somente no ano passado.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
Em ligação, suposta funcionária induziu vítima a realizar passo a passo, levando à realização do golpe.
Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas
O grupo "Alimetos e bebidas" é o principal responsável pela queda da porcentagem
O Brasil está dando progressivos sinais de retomada do desenvolvimento econômico
O mandato de Dallagnol foi cassado no último dia 16 de maio, após decisão unânime do TSE, por uma ação que questionava o seu registro de candidatura.
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
As provas terão uma duração de 45 minutos a uma hora e serão avaliadas por um júri que atribuirá uma pontuação de 5 a 10, juntamente com uma votação popular.
O programa também determinou um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para a aquisição de ônibus e caminhões.
Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e dos processos da Operação Lava Jato, no mês de maio.
Hardt justificou sua suspeição afirmando que havia ingressado no Ministério Público Federal (MPF) com um pedido de investigação contra Garcia
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
O julgamento dos acusados tem enfrentado diversos obstáculos, incluindo adiamento de audiências e dificuldades de conexão à internet.
O colesterol alto pode limitar o fluxo de sangue, aumentando o risco de ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Lauro Alberto esteve entre os cinco alvos presos na ação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública, que apura crimes de estelionato contra restaurantes de Teresina.
Oito jogadores foram julgados por suposto envolvimento em grande esquema de manipulação de apostas em partidas do futebol brasileiro
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.