Em artigo, o especialista ressalta que o Piauí encontrou a solução correta para o equacionamento do problema previdenciário.
A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
A crescente rivalidade entre as duas maiores economias mundiais e sua disputa pelo controle de recursos-chave tem gerado preocupações sobre as implicações econômicas e políticas para o mundo em geral
O que se vê agora no Brasil são claríssimos sinais de que as ações contra a escola são movimentações arquitetadas dentro da extrema direita.
Mais um ataque a escola veio se somar às inúmeras ações criminosas que vêm assustando o Brasil.
Nas cobranças de pênalti, o Atlético-GO foi superior e consagrou-se como o campeão do torneio estadual.
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas
O recente episódio na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, não é um caso isolado.
Segundo um artigo do portal Metro World News, quatro signos do zodíaco terão dias particularmente positivos. Seu poder de atração estará fortíssimo, veja quem são:
Segundo Fernando, os envolvidos serão indiciados no artigo 265 do código penal, que se refere ao atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Sabe aquelas pessoas difíceis de decifrar? É delas que falamos neste artigo. Veja quem são!
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
O ex-governador do Piauí, senador eleito Wellington Dias, recebeu do Presidente Lula a missão mais relevante do Brasil de agora, que é a de pôr fim à tragédia da fome
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
Brasil presenciou um dos mais significativos momentos de sua recente história: a posse de Sônia Guajajara como a primeira titular do Ministério dos Povos Indígenas
Laços, fitas, piscas-piscas, bolas, papais-noéis, árvores e muito mais são os itens que, claro, sempre vem à frente na pedida
Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis
A decisão foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil.
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
Voltado para o setor materno-infantil, o evento traz outlet de diversas marcas, stands de artigos infantis e rodas de conversas com profissionais.
O francês Zinédine Zidane reforça o estilo de vida da grife alemã ao estrelar campanhas de artigos de couros, papelaria e perfumaria
O desembargador aposentado escreveu um artigo em homenagem ao colega magistrado; leia na íntegra