Por José Osmando de Araújo
Acabamos de conhecer os nomes dos 51 brasileiros que integram a lista dos mais ricos do mundo, o denominado rol das grandes fortunas, uma divulgação feita anualmente pela revista Forbes, cada um detendo mais de 1 bilhão de dólares no seu patrimônio. Na soma das fortunas, os brasileiros possuem mais de US$ 160 bilhões.
Conhecer a lista do restrito clube de brasileiros super-ricos e verificar os valores patrimoniais que eles detêm, chama-nos a atenção dois fatos contundentes. O primeiro é de que o Brasil, figurando entre os 15 mais ricos países do mundo, é, contraditoriamente, um dos 20 países mais desiguais do planeta, com a riqueza distribuída de forma perversa, fazendo prevalecer o raciocínio de que formamos uma sociedade dividida em três segmentos:
Os que a integram a “bolha”, o universo dos muito endinheirados; os que formam grande parte da população, integrantes do clube da “espera”, constituído pelos trabalhadores assalariados, profissionais liberais, prestadores de serviços, médios e pequenos empresários, sempre na esperança de o dia seguinte será melhor; e a grande massa do povo, formando a maioria, imersa na pobreza, na falta de oportunidades, com grande parte mergulhada na miséria e na fome.
MUNDO FINANCEIRO
O segundo ponto que nos chama a atenção é quando olhamos para a origem da dinheirama que constitui a fortuna dos super-ricos brasileiros. Na lista dos 10 mais poderosos compatriotas nossos, vamos descobrir que oito deles têm suas espetaculares fortunas construídas nos sempre atraentes negócios do capital, capitaneando grandes bancos, financeiras, seguradoras e outras variantes do mundo financeiro.
Assim, são Vicky Safra e família (Banco Safra): US$ 16,7 bilhões, Jorge Paulo Lemann e família (3G Capital): US$ 15,8 bilhões, Marcel Herrmann Telles (3G Capital): US$ 10,6 bilhões,Carlos Alberto Sicupira e família (3G Capital): US$ 8,6 bilhões, Alexandre Behring (3G Capital): US$ 5,2 bilhões, Andre Esteves (BTG Pactual): US$ 4,7 bilhões, João Moreira Salles (Itaú): US$ 4,1 bilhões, e Walther Moreira Salles Junior (Itaú): US$ 4,1 bilhões.
ORIGEM DAS FORTUNAS
Entre as 10 maiores fortunas do Brasil não pertencentes ao mundo do Capital, figuram apenas Eduardo Saverin (Facebook): US$ 10,2 bilhões, e Jorge Moll Filho e família (Rede D'Or): US$ 3,9 bilhões. Mesmo estando fora, na origem de suas fortunas, do rol das riquezas nascidas de negócios do capital financeiro, no conceito geral, tanto Jorge Moll Filho e Eduardo Saverin se igualam aos oito demais num aspecto importante. Nenhum deles formou fortuna no campo da produção, seja industrial, da agricultura e pecuária e dos serviços.
A imensa maioria desses fez fortuna, de fato, pela herança de que se beneficiaram em família e da prática constante de negociações do mercado financeiro, quase sempre no terreno da especulação.
CONFLITOS SOCIAIS
Esse quadro nos remete à realidade de que o Brasil tem, duas marcas cruéis. A desigualdade econômica, geradora de amargos transtornos e conflitos sociais, e uma infame desigualdade de tributação, pela qual os mais pobres pagam mais impostos do que os mais ricos. E há, sempre, perenemente, uma barreira que impede o governo de avançar sobre a tributação daqueles que mais deveriam pagar.
PROPOSTAS NAS GAVETAS
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, como instrumento de justiça fiscal, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei versando sobre a questão, muitos deles com até oito anos de apresentação, dormindo nas gavetas das comissões da Câmara e Senado, sem que nenhuma decisão seja tomada. E isso, parece claro, acontece por estar a maioria dos parlamentares refém da pressão de super-ricos influentes, sobretudo nas bancadas de São Paulo e de Estados do Sul, que sempre encontram um jeito de ir levando ao engavetando as iniciativas de tributação.
TAXAÇÃO É VIÁVEL
Espera-se que algum dia desses, estimulados pelas insistentes demonstrações do Ministro Fernando Haddad, que tem claramente defendido a ideia, os parlamentares brasileiros compreendam de uma vez por todas que a taxação de Grandes Fortunas é viável, trará sólida arrecadação para os investimentos de que o país necessita e será, finalmente, a oportunidade de reduzir as imensas injustiças no campo tributário. Não é justo e nem decente ver o Brasil aprofundar sua miséria a cada ano, enquanto uns poucos abarrotam seus cofres e paraísos fiscais com fortunas sempre crescentes.