O objetivo da proposta é seguir o exemplo de práticas adotadas por outros bancos centrais internacionais, como o Federal Open Market Committee (FOMC) dos Estados Unidos.
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
O pedido de extradição feito pelos Estados Unidos foi prontamente recusado pelo governo Lula, como relatado nesta quarta-feira.
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
Parlamentares bolsonaristas querem o impeachment do Ministro do STF Roberto Barroso no Senado
"A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas", disparou em vídeo publicado nas redes sociais
Mantovani era filiado ao partido desde 14 de março de 2016, mas sua expulsão foi efetuada no dia 18 deste mês, e agora ele é considerado "desfiliado".
O decreto está em razão dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A equipe disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, que acontece na Austrália e Nova Zelândia.
A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
O ministro exige explicações da adolescente sobre a origem dos recursos
O ex-prefeito de Floriano elencou uma série de ações capitaneadas pelo senador Ciro Nogueira (PP).
Em entrevista, Renato Ribeiro afirmou que suas falas foram deturpadas pelo ex-presidente
O ex-presidente deturpou a fala de Renato Janine Ribeiro sobre "fraude eleitoral" para fundamentar sua tese de que as eleições de 2018 foram manipuladas
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio apresenta projeto sobre uso de hidrogênio verde
Os auxiliares do ex-presidente cobram Valdemar o custeio do estilo de vida alto do ex-presidente
O inquérito foi iniciado em fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
O presidente da comissão teve que chamar a atenção dos deputados opositores, mas foi ignorado
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
O Piauí busca recuperar uma área de mais de 3 mil km², que atualmente é ocupada por 13 municípios cearenses.
Os parlamentares afirmam estar sendo perseguidos desde que votaram a favor da aprovação da reforma tributária na Câmara