Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
A medida, segundo a resolução publicada nesta terça-feira (05), argumenta que uma contenção é necessária, a fim de assegurar o equilíbrio financeiro.
O assunto foi discutido por médicos já neste ano durante o Congresso Americano de Diabetes, nos Estados Unidos
Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
No domingo, Fausto Silva, 73 anos, realizou transplante de coração, após passar sete dias na fila de espera do SUS
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Vereador Alan Brandão diz que não vai deixar a base do prefeito Dr Pessoa
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Foi informado que o ex-jogador apresentou uma explicação que não está em conformidade com as exigências legais.
A análise de mapas cartográficos e aspectos geográficos parece inclinar-se a favor do Piauí.
O recado é uma demonstração de apoio e uma forma de afirmar que o ministro permanece no cargo durante a reforma ministerial
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
A base governista enfrenta dificuldades para colher assinaturas e, assim, instaurar a comissão investigativa
PSOL alegou afirmação de Delgatti sobre o fato da deputada ser intermediária para encontro com Bolsonaro.
O ex-presidente expressou surpresa diante do fato de que aquele que um dia chamou de 'tio', agora se rebela contra ele
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
O exame nacional serve para revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de educação superior estrangeira
A condenação versa sobre a demolição de três casarões históricos em Minas Gerais.
O projeto de Delegado da Cunha, conhecido como 'Delegado Youtuber' visa assegurar o direito ao porte, acautelamento e uso de arma de fogo a aposentados dos órgãos de segurança pública.
Um relatório da Abin lança luz sobre alegados membros do setor de agronegócio que financiaram os atos de vadalismo
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Ex-advogado de Lula vai ocupar a cadeira deixada por Lewandowski e poderá ficar no cargo por 28 anos, até 2050.