O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025
Alepi aprova projeto para criar a Semana Estadual de Valorização do Idoso e priorizar matrícula de alunos autistas. Saiba mais sobre as novas medidas!
Cpi do INSS aprova convocação de ex-presidentes do instituto para depor sobre fraudes. Saiba quem são os convocados e o que esperar dos depoimentos.
Câmara de Teresina vai discutir adultização de crianças durante audiência pública
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Proposta prevê isenção de Imposto de Renda para mais contribuintes e desconto parcial até R$ 7.350; governo estima impacto fiscal de R$ 25,8 bilhões em 2026
Presidente da Câmara deve levar o mérito do projeto à votação na próxima semana
Mártires da Batalha do Jenipapo serão considerados heróis da pátria
A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
A aprovação da lei é considerada um passo importante na defesa do SAAE como patrimônio do povo de Campo Maior
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Após denúncia de Felca, Vanessa Tapety e João Pereira querem debate sobre situação no Piauí
O perfil @whitehouse foi inaugurado com um vídeo de Trump com Dana White, fundador do UFC e aliado do republicano, e tinha pouco mais de 3.000 seguidores por volta das 19h30
Os leitos terão como foco o atendimento a pessoas em crise relacionadas ao uso de álcool, crack e outras drogas
Câmara dos Deputados aprova urgência para o PL 2628/22, o ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes online. Votação prevista para breve. Saiba mais!
Projeto que reconhece Igreja de Teresina como bem nacional avança na Câmara
A indicação foi chancelada pelo plenário do Senado Federal na noite de quarta-feira (13), com 63 votos a favor, um contra e uma abstenção.
Carlos Brandão é aprovado para o STJ e celebra pioneirismo do Piauí nas cortes superiores
No plenário da Casa, Brandão foi aprovado com 63 votos favoráveis, contra apenas um voto contrário e uma abstenção em um quórum de 65 senadores.
Cpi do lixo em Teresina convoca vereadores e vice-prefeito para prestar esclarecimentos sobre a crise na coleta. Veja o que eles disseram sobre a convocação.
O objetivo é atender, principalmente, quem não consegue buscar o serviço no horário tradicional, fortalecendo a Atenção Básica e evitando a superlotação da UPA.
A expectativa é estabelecer um mecanismo para sistemas de rastreamento que permitam a venda de produtos brasileiros com selos de sustentabilidade
Dilma Rousseff anuncia a entrada da Colômbia e Uzbequistão no Banco do Brics. Saiba mais sobre a expansão e os objetivos do NDB.
Proposta, que segue para a sanção presidencial, atualiza tabela mensal do Imposto de Renda e isenta do tributo quem recebe até R$ 3.036.
A Eagle acionou a Justiça para tentar anular a operação e impedir que Textor realize novas movimentações sem seu conhecimento