Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
Ex-presidente da Câmara foi escolhido por Hugo Motta para conduzir proposta do governo Lula; PP já prepara texto alternativo com mudanças O
Foram aprovadas também outras quatro matérias enviadas pelo Governo do Estado.
O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas sofreu alterações no Senado e precisará ser reavaliado pelos deputados.
O reitor da UFDPar, professor João Paulo Macedo, anunciou que o edital para licitação será lançado em julho.
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
Ele também destacou que pelo menos 16 mil campomaiorenses estão cadastrados no Cadastro Único.
Projeto de lei entregue à Assembleia Legislativa prevê uso obrigatório dos dispositivos por agentes de segurança
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Ministério da Educação (MEC) iniciou o depósito do benefício de R$ 200, referente à matrícula dos estudantes do ensino médio
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Para o deputado, o uso de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas.
Em 1989, DC-10 da United sofreu a explosão de um motor em pleno ar, com 296 ocupantes, incluindo dezenas de crianças.
Agora será preciso ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade. Antes era suficiente um bisavô ou um trisavô.
O reajuste dos servidores será pago de forma retroativa a janeiro, ou seja, incluindo as diferenças salariais que já deveriam estar sendo pagas desde o começo do ano
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
Washington Bandeira ressaltou que o estado vive um momento de avanço em relação à educação.
Câmara aprova projeto de Venâncio que garante atendimento psicológico a pais de pessoas com deficiência
Gilmar Macedo concedeu entrevista à TV Rádio Jornal e também explanou os desafios enfrentados pela gestão.
Como presidente da Comissão de Orçamento, o deputado tem um papel fundamental nesse momento, já que o orçamento foi recentemente aprovado
Candidatos devem apresentar documentação até o dia 30 de março e comparecer a sede da Semed
A pesquisa realizada pelo Instituto Datamax com 1.001 eleitores, mostra que 85,32% dos piauienses aprovam a administração de Rafael
Ministério da Previdência Social solicitou que os recursos sejam depositados antecipadamente — a exemplo do que aconteceu nos últimos anos.
A rodovia estadual, que possui 18 km de extensão, passou por um processo de revitalização, garantindo melhores condições de tráfego para a população.
Veículos só poderão ser responsabilizados por declarações falsas se houver má-fé comprovada; decisão envolve caso de 1995 com jornal pernambucano