Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
O auxílio, no valor de R$ 500,00, ganhou repercussão em toda região Nordeste.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
O deputado estaria disposto a ficar com a atriz e não quer prejudicá-la por conta de polêmicas de Brasília
Ação pertence à programação de aniversário de emancipação política do município !!!
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
Aumento de recursos para financiamento eleitoral gerou polêmica.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Os parlamentares também aprovaram o PLOG nº 20/21, que altera a lei das atribuições e composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
162 projetos foram apresentados no plenário, sendo 145 de autoria dos vereadores e 17 por parte da Prefeitura Municipal de Teresina.
Vereadora Teresinha Medeiros destaca a importância do trabalho social da Associação.
Festival do Capão, evento realizado na Chapada Diamantina, foi reprovado pela Funarte e escritor se indicou para ajudar
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Votação foi unânime — 7 votos a 0. Projeto de decreto será publicado nesta terça (29) e cassação vai a plenário na quarta-feira (30).