Os parlamentares também aprovaram o PLOG nº 20/21, que altera a lei das atribuições e composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
162 projetos foram apresentados no plenário, sendo 145 de autoria dos vereadores e 17 por parte da Prefeitura Municipal de Teresina.
Vereadora Teresinha Medeiros destaca a importância do trabalho social da Associação.
Festival do Capão, evento realizado na Chapada Diamantina, foi reprovado pela Funarte e escritor se indicou para ajudar
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Votação foi unânime — 7 votos a 0. Projeto de decreto será publicado nesta terça (29) e cassação vai a plenário na quarta-feira (30).
Projeto de lei do vereador Venâncio Cardoso é aprovado em primeira votação
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
Com a anuência da CCJ, a proposição segue para análise das Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.
Matéria de autoria do deputado federal Franzé Silva oficializa a terça de Carnaval como feriado estadual.
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
De acordo com a proposta, os professores terão que ser capacitados para as aulas virtuais