O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Vereador Evandro Hidd explica que a pandemia comprometeu o ensino na rede pública
Os projetos de lei foram aprovados em primeira e segunda votação, na última terça-feira (10), sob protesto dos deputados de oposição
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Apesar disso, esta pauta ainda divide opiniões, os dois lados apresentam poucos dados referente ao real impacto que essa mudança poderia ocasionar.
Deputada apresenta projeto que reconhece Árvore Penteada como patrimônio histórico e ambiental.
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
O auxílio, no valor de R$ 500,00, ganhou repercussão em toda região Nordeste.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
O deputado estaria disposto a ficar com a atriz e não quer prejudicá-la por conta de polêmicas de Brasília
Ação pertence à programação de aniversário de emancipação política do município !!!
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
Aumento de recursos para financiamento eleitoral gerou polêmica.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos