Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Vítima recebeu pequenas quantias por tarefas simples antes de ser convencida a fazer depósitos via PIX
Entre leis que garantem direitos e barreiras que ainda persistem, atuação da OAB-PI busca transformar informação, acessibilidade e representação institucional em instrumentos de autonomia e cidadania
Prefeitura de Teresina nomeia médico aprovado em concurso da FMS por decisão judicial. A nomeação ocorreu após mandado de segurança e reflete pressão dos aprovados por novas convocações.
A manifestação ocorre durante o andamento das investigações relacionadas ao voo 2283.
Segundo a academia, o comunicado foi baseado na Lei Municipal nº 6.389/2026.
Proposta aprovada pela Alepi prevê aulas semanais de 45 minutos para desenvolver habilidades emocionais
O parlamentar conta que, em diversos estados, há a substituição dos boletos por faturas que apresentam apenas QR Code para Pix.
Expectativa é que o preço desse tipo de medicamento caia. A agência também prevê mais fiscalizações para coibir o contrabando e venda de canetas irregulares.
Governo dos EUA revoga visto da embaixadora brasileira em Washington após demora no aval diplomático para embaixador norte-americano no Brasil.
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
Restrição valia para pessoas com deficiência mental leve e com transtorno do espectro autista nível 1.
Projeto de lei autoriza cessão de imóvel para implantação da segunda unidade do Shopping da Cidade em Teresina.
Ao todo, são 702 pessoas classificadas, sendo 242 em vagas imediatas remanescentes e 460 em vagas imediatas adicionais
Pauta de agosto também inclui debates sobre Lei Maria da Penha, mineração em terras indígenas, moratória da soja e jogos de azar
Texto determina que notificações incluam imagens da infração, como já ocorre com multas por excesso de velocidade. Proposta ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Kevin Lamour critica falta de transparência no plano de venda de participações da Copa do Mundo; principal assessor de Infantino renuncia ao cargo
Wellington Dias comemora aprovação de contas dos mandatos como governador do Piauí. Resultado reforça compromisso com responsabilidade e zelo pelos recursos públicos.
Partido afirma que decisão foi tomada após análise da convenção da Federação PSOL/REDE.
Governo decidiu aumentar o percentual de etanol na gasolina. Especialistas afirmam que veículos antigos ou sem calibração específica podem sofrer avarias.
Com a distribuição do lucro, a rentabilidade total das contas em 2025 atingirá 6,90%, acima da inflação
Nova lei prevê repasse gradual de até 3% dos recursos públicos das apostas esportivas ao fundo que financia as atividades da PF
Governador afirmou que proposta fortalecerá o financiamento da segurança pública e do combate ao feminicídio durante agenda da primeira-dama em Teresina