Decisão enterra de vez a proposta que ampliava foro privilegiado e dificultava processos contra parlamentares. Texto enfrentava protestos populares e resistências internas.
Presidente da comissão afirmou que análise será o primeiro item da pauta e que quer "enterrar" a matéria
Enquanto o tema avançava no Congresso, manifestações tomaram conta de capitais brasileiras neste domingo (21).
egundo Caetano, protestar contra a PEC da Blindagem se torna ainda mais importante num momento em que se discute a anistia para os condenados no 8 de janeiro de 2023
Governador recebe vereadores de Teresina no Palácio de Karnak
Câmara aprova PEC da Blindagem com voto secreto para processos contra parlamentares. Entenda as mudanças e a polêmica em torno da medida. Leia mais!
Flávio Nogueira e Merlong Solano apontam motivações para votar contra a orientação do Partido
Deputado defende voto favorável à PEC da Blindagem, contrariando orientação do partido. Entenda a polêmica e os argumentos.
Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Ministros do STF discutem medidas contra anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
Justificativa da proposta é aumentar transparência e confiabilidade do processo eleitoral
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
Lula sanciona lei ambiental com 63 vetos, buscando corrigir distorções do Congresso no licenciamento e proteger biomas como a Mata Atlântica
A intenção é abrir um canal de diálogo com parlamentares norte-americanos e evitar que a crise comercial escale
No dia da proteção às florestas, câmara aprova o 'PL da Devastação', um golpe ao meio ambiente. Entenda o impacto e as reações a essa decisão
O veto presidencial deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17).
Missão parlamentar tenta reduzir taxação de 50% imposta por Trump a produtos brasileiros
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Senado aprova MP ampliando uso do Fundo Social do pré-sal para habitação, infraestrutura e calamidades. Veja como os recursos serão distribuídos e os leilões previstos.
Senador do Piauí sugere transição para o fim da reeleição com novo mandato de seis anos; 109 gestores podem se beneficiar no estado.
Senadores em campos opostos na política do estado, fizeram negociações diretas em projeto que mantém a quantidade de deputados do Piauí