Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Secretário da Saúde anunciou liberação de recursos para o Hospital São Marcos
A manifestação, que também acontece em outras capitais no país, ocorre com o intuito de mostrar para a sociedade a importância do julgamento que está em curso no Supremo Tribunal de Federal (STF)
O chamamento faz parte do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital n° 006/2021.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Com o aval, o Ministério da Infraestrutura pretende fazer o certame na primeira ou segunda semana de agosto.
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Todos os seguimentos culturais de Esperantina opinaram para elaboração do plano municipal de cultura
Para o secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, estes novos leitos vão ajudar a melhorar o atendimento à população piauiense, principalmente aqueles do interior do estado
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí aprovou as contas da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba.
Isac Félix, ao propor o projeto, argumentou que a preocupação com a aparência “não raras vezes gera um trauma psicológico".
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Autor do projeto de indicativo de lei, Fábio Novo lembra que a categoria precisa ser valorizada
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Enzo Samuel destacou a necessidade de ampliação do número de analistas ambientais.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
A matéria segue, agora, para o Senado
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
A terceira dose da vacina contra Covid só está disponível atualmente no Brasil para pessoas com mais de 18 anos