Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
O comandante destacou que o próprio concurso, pelo seu grau de exigência nas mais diversas fases, já selecionou um perfil bem qualificado para atuar na segurança pública
De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
A partir desta quinta-feira (1) não poderá mais haver admissão de pacientes de forma alguma, quem já está internado fica até ser transferido ou ter alta
Se sancionada a lei, o programa deve ser implementado nas escolas e unidades de saúde da rede municipal de Teresina
A votação foi simbólica, apenas com a orientação dos partidos. Apenas o PSOL orientou "não".
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
Craque está "desempregado" após a dispensa do Manchester United, na última terça-feira (22)
Decisão foi unânime entre diretores da agência reguladora. Vacinas bivalentes poderão ser aplicadas como dose de reforço na população acima de 12 anos no Brasil.
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
As bivalentes são vacinas que possuem, além da cepa original, subvariantes da ômicron, que vêm causando aumento de casos de Covid
O PT formou uma "força-tarefa" para convencer congressistas a votarem a favor da PEC da Transição
Senador acredita que Arthur Lira colaborará com a aprovação da proposta. Lira disse hoje que o tempo é curto para a discussão.
Ele age na redução da atividade da enzima 3LC, associada a replicação viral do Sars-CoV-2.
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
PEC é a principal aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pagamento do Bolsa Família.
Os futuros soldados e oficiais se apresentam esta semana para o primeiro contato com a corporação
A Sesapi pretende realizar 27 mil 101 procedimentos cirúrgicos durante o Mutirão de Catarata 2023.
Mais de 200 mil piauienses convivem diariamente com a doença, de acordo com dados do Ministério da Saúde
Dentre os objetivos do PLO estão o incentivo ao uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva