Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
O maior índice de aprovação é na região Nordeste, em que mais de 74% apoiam o papel desempenhado pela primeira-dama.
Essa estratégia global permitirá a troca de experiências entre as nações que assinarem o acordo
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal
A rodovia já recebeu mais de R$70 milhões em investimentos e apresenta grandes melhorias
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
Pesquisa também mostra que 46,5% consideram o trabalho do petista melhor que o de Bolsonaro e 22% veem como igual
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
Agora, a indicação seguirá para votação no Plenário do Senado. Ela teve 18 votos a favor e nenhum contrário
Deputados também incluíram cuidadores de idosos entre os trabalhadores com direito ao mínimo paulista. Reajuste varia entre 18,7% e 20,7%.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Deputado tem a missão de evitar gastos extras do governo com o programa
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O INSS alertou que toda a comunicação é feita pelos seus canais oficiais (site ou redes sociais)