Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Ciro Nogueira quer punir com mais rigor quem usar IA para manipular campanhas
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
A portaria estabelece um recurso financeiro para ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado.
Pesquisa foi realizada nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás com eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 4 e 7 de abril.
Governador Rafael Fonteles reúne líderes do Legislativo no Palácio de Karnak
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa.
Para o autor da matéria, a correta remuneração do fonoaudiólogo contribui para fortalecer a profissionalização dos serviços
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
O ponto do texto que gerava temor nos agentes do mercado financeiro e empresários de diversos setores da economia foi alterado
Nova legislação faz parte de uma reforma nas leis de proteção animal do país
Indicativo de lei foi encaminhado ao governador Rafael Fonteles para análise
Francisco Limma ainda teve aprovado o requerimento para a recuperação da ponte do povoado Piçarra, na zona rural do município de Matias Olímpio.