Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
De acordo com a proposta, poderão ser convocados para os exames de saúde os candidatos que já tenham ultrapassado a fase classificatória do certame
Câmara Municipal de Vereadores aprova crédito especial para fomento à Cultura em Oeiras
A decisão foi tomada na última sexta-feira, dia 10 de maio, após uma análise detalhada do exercício financeiro de 2022
Texto também concede mais "direitos e privilégios" à Palestina, e foi aprovado por 143 votos a favor, nove contra e 25 abstenções.
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
São reivindicados reajuste nos salários, aumento no valor do ticket alimentação e complementação do plano de saúde
Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado
O índice de aprovação geral está em 50%, demonstrando que o governo está conseguindo conquistar mais apoio em diferentes grupos demográficos
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
Projetos agora avançam para o Senado, cuja composição é mais desafiadora para o governo
Anteriormente, o projeto original propunha um piso de R$ 4.500 para os profissionais de educação física.
O seletivo visa preenchimento imediato de vagas e formação de cadastro de reserva.
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).