Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
A portaria estabelece um recurso financeiro para ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado.
Pesquisa foi realizada nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás com eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 4 e 7 de abril.
Governador Rafael Fonteles reúne líderes do Legislativo no Palácio de Karnak
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa.
Para o autor da matéria, a correta remuneração do fonoaudiólogo contribui para fortalecer a profissionalização dos serviços
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
O ponto do texto que gerava temor nos agentes do mercado financeiro e empresários de diversos setores da economia foi alterado
Nova legislação faz parte de uma reforma nas leis de proteção animal do país
Indicativo de lei foi encaminhado ao governador Rafael Fonteles para análise
Francisco Limma ainda teve aprovado o requerimento para a recuperação da ponte do povoado Piçarra, na zona rural do município de Matias Olímpio.
Câmara Municipal de Oeiras mantém parecer do TCE-PI e aprova contas de governo dos prefeitos Lukano Sá e Zé Raimundo
Resolução é a primeira a demandar, de forma direta e explícita, o fim das hostilidades entre Israel e Hamas
A aprovação foi resultado de um relatório elaborado pela Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das Escolas Médicas (CAMEM)
No palco de sua nova turnê, o ex-guitarrista da banda Calypso, segue acompanhado por uma loira, apelidada de “Nova Joelma”
Com uma administração enérgica e focada no desenvolvimento local, Roger conquistou um feito extraordinário: uma aprovação recorde de 83% entre os cidadãos
O projeto foi elogiado por diversos setores da sociedade, pois oferece uma educação mais alinhada com as necessidades contemporâneas
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
A jovem Julia Ferreira Demétrio morreu após sofrer acidente de carro em avenida da cidade de Catalão, na região sudeste de Goiás.