Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras.
Ex-presidente estadual cita o Estatuto do partido para defender candidatura própria no Piauí
Vítima recebeu pequenas quantias por tarefas simples antes de ser convencida a fazer depósitos via PIX
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
A proposta não altera as regras já existentes sobre impedimento e suspeição, nem cria novas sanções disciplinares.
Caso aconteceu na madrugada de 24 dezembro de 2022, próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília
A parlamentar alega que a medida compromete a efetividade da resposta às declarações feitas por Ratinho e solicita a exibição imediata do conteúdo
Operação em presídio do Ceará capturou 12 advogados envolvidos com facções criminosas. Plano federal prevê expansão para 138 unidades prisionais
Funcionamento da maior parte dos estabelecimentos em datas festivas dependerá de autorização prévia em convenção coletiva
Documento sintetiza normas publicadas pela Resolução 683/2026, que agiliza e simplifica tramitação de ações de baixo valor ajuizadas por instituições financeiras
iFood lança atualização do Ailo, assistente de IA que permite fazer pedidos pelo WhatsApp com apenas um clique, integrando compras e pagamentos em tempo real
Edição do Programa Universidade para Todos oferece 219.725 bolsas integrais (100%) e 251.579 parciais (50% de desconto) em instituições de ensino particulares.
Empresas aéreas poderão ser multadas caso cobrem pela marcação dessas poltronas. Gratuidade não vale para passageiro que optar por assentos com benefícios adicionais.
Oferta é de mais de 471 mil bolsas de estudos em instituições privadas
Senado aprova projeto que permite transferências automáticas de pensão alimentícia via PIX. Entenda como funciona e quais são os benefícios.
Estudante deve ter ensino médio e ter participado do Enem 2024 ou 2025
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões
Miguel Guedes de Sousa lidera o grupo JNcQUOI, que reúne gastronomia, moda, hotelaria e prepara investimento de € 700 milhões na Comporta
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral
Pacientes conseguem decisões favoráveis para importar tirzepatida proibida pela Anvisa, enquanto agência contesta autorizações e alerta para riscos à saúde
A influenciadora é investigada por envolvimento com a facção criminosa e está presa desde o dia 21 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Edital publicado pela Sefaz estabelece regras para o cadastro das plataformas; medida é necessária para viabilizar o benefício previsto em lei para motoristas.
Novo protocolo do NACA une tecnologia, perícia especializada e ações de proteção social para fortalecer o combate aos crimes contra cães e gatos
Denúncia envolve desconto salarial, mudança de lotação e questionamentos sobre carga horária após professor assumir função administrativa no município
Coronel Scheiwann afirma que sistema não aplica penalidades e mira veículos roubados e adulterados