Segundo o secretário, as condições atuais do sistema financeiro agravam a dificuldade de gestão, sobretudo pela alta da taxa básica de juros.
A fala de Fonteles ocorre em meio à intensificação das articulações partidárias nos bastidores, com possíveis pré-candidaturas sendo cogitadas em diferentes frentes.
A PEC 66/2023 estabelece um novo regime especial de parcelamento de débitos previdenciários e redefine os tetos de pagamento de precatórios.
Os senadores Marcelo Castro e Ciro Nogueira reforçam dobradinha em Campo Maior
O evento visa discutir o parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social e com o Regime Geral de Previdência Social
O andamento da proposta de criação de um Sistema Único de Segurança Pública no Brasil, a chamada PEC do SUS/Segurança, está paralisado na Câmara dos Deputados
Resistência de senadores à unificação das eleições e à redução de mandatos pode adiar votação da PEC
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Prefeitos, governadores e presidente terão mandatos únicos de 5 anos. Senador Marcelo Castro comemorou a aprovação.
A proposta prevê a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS e o limite no pagamento de precatórios.
Presidente da Assembleia Legislativa participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília
O texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Os números caíram de 46.409 assassinatos em 2022, para 45.747 em 2023, com uma média de 125 mortes a cada dia do ano
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
Deputado federal Florentino Neto recebe adesão de Dedé Monteiro, do município de Picos
Para atender às demandas de outros senadores, Castro pode antecipar o prazo para o fim da reeleição de 2034 para 2030
A senadora Eliziane Gama justifica que diversos países, como França e Canadá, já adotam jornadas inferiores a 40 horas semanais.
O texto foi entregue em uma reunião reservada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no final da tarde
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
O senador Marcelo Castro apresenta seu parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Os gestores municipais trataram de pautas relevantes para o fortalecimento dos municípios
O governo quer aprovar no Congresso a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública
A proposta também propõe a ampliação dos mandatos para cinco anos e a unificação das datas das eleições municipais e gerais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto apresentado pelo Governo terá prioridade