Congresso dá sinal trocado ao governo, enquanto critica as despesas do governo aprova projeto para aumentar vagas
Texto cria o furto qualificado, com pena dobrada, para quem praticar esse crime no contexto de uma quadrilha especializada em vender telefones.
Frente Nacional dos Consumidores alerta para impacto inflacionário e custo de R$ 197 bilhões com aprovação de "jabutis" em nova legislação
PCdoB e PV vão indicar nomes para a chapa de federal e Wellington leva números à Câmara
Na fotografia histórica, um grupo de políticos que assumiu o comando dos estados naquele ano posa lado a lado
O encontro foi realizado na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e começou por volta das 18h.
Vê-se, nessa disputa, que os governantes só apanham, com retrocesso sobre a intenção de elevar o imposto sobre operações financeiras para aqueles que mais ganham
A análise está suspensa desde dezembro do ano passado porque o ministro André Mendonça pediu vista dos autos.
O médico Vinícius Dias, filho do ministro Wellington Dias, está pronto para ser candidato
Câmara dos Deputados critica aumento do IOF e exige solução do governo em 10 dias. Entenda a reação do legislativo e as alternativas propostas.
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
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Mensagem do ano passado foi feita pelo ministro do Trabalho; discurso do presidente vai ao ar nesta quarta-feira (30)
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
MP enviada por Lula ao Congresso eleva limite de isenção para R$ 2.428,80 e ajusta segunda faixa; mudanças valem a partir de maio
Como não circulam pelo sistema bancário tradicional, contudo, as criptomoedas vinham escapando das buscas por valores na Justiça.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Deputado licenciado embolsou R$ 34,6 mil em março enquanto articulava no exterior contra decisão do STF sobre caso do pai
Ministra reúne-se com líderes e relator para resolver impasses; governo deve indicar cortes até sexta para incluir programas como Pé de Meia e Vale Gás
O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
FPA critica interrupção das linhas subsidiadas, enquanto ministro reforça necessidade de aprovação orçamentária para resolver impasse