Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
Além dos destaques Benzema, Kanté e Fabinho, que são as principais estrelas da equipe de Marcelo Gallardo, o Fluminense também deve estar atento a outros jogadores.
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Os jornalistas do quadro Jogo do Poder avaliaram os números da pesquisa Datamax para a eleição em Parnaíba.
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
O instituto, em nota, afirma verificar a definição feita pelo Cebraspe dos locais de prova
A existência desse delito tem levado muitas pessoas, especialmente as mais pobres, a carregar a carteira de trabalho consigo ao sair de casa, buscando se proteger diante da possibilidade de abordagem policial.
Um encontro, segundo os dois, não programado, em que o tema sucessão municipal não ficou de fora
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A PL obriga as empresas a publicarem, pelo menos mensalmente, em seus sites os resultados de análise da qualidade da água canalizada
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas
Ministros Indicados por Jair Bolsonaro no STF no Centro de Polêmica na CPMI do 8 de Janeiro
Recurso era tentativa de reverter a escolha do PT em Teresina pelo nome de Fábio Novo para concorrer à prefeitura em 2024
A perícia deve ser composta por quatro etapas bem definidas: planejamento, imageamento (que envolve a geração de imagens georreferenciadas) e coleta de dados, análise de dados históricos.
Identidades das dez vítimas cujos corpos foram encontrados correspondem à lista de passageiros e tripulantes do avião
O encontro é importante para avançar na análise das estratégica de riscos do estado
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
As mensagens eletrônicas excluídas foram descobertas na pasta "Lixeira" das contas de e-mail dos antigos ajudantes de ordem
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
Dengue, colesterol total e hepatite estão entre os testes liberados nos estabelecimentos. Nova regra passa a valer a partir desta terça-feira dia 1º de agosto
Ouvido pela CPMI, na condição de investigado, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficou em silêncio para todas as perguntas dos integrantes da comissão.
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)