Para garantir carne mais acessível, o deputado federal Átila Filho (PP) defende a isenção de impostos para a proteína na reforma tributária.
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
Enquanto alguns acusam essas empresas de práticas desleais e ilegais, outros defendem a importância da concorrência no mercado brasileiro.
Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios
A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
A alíquota para profissionais da saúde e da educação será menor do que para outras categorias de profissionais liberais
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
A tabela progressiva mensal do imposto de renda foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e traz descontos aplicados ao salário
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
O aplicativo permite que clientes consultem saldos, façam pagamentos e contratem empréstimos de todas as instituições financeiras em um lugar só lugar
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto