Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
O parlamentar é autor da Lei Municipal Felca, que tem objetivo promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
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A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.
A proposta foi apresentada no Senado em 2022 e, após alterações feitas pela Câmara dos Deputados, voltou para nova votação.
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O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.
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