Sua utilização trará um ordenamento de trabalho mais organizado e o fluxo de informações sobre cada processo será detalhado automaticamente.
O Novo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a contagem dos parlamentares de cada partido no Congresso.
A decisão judicial foi baseada no fato de que os requisitos formais necessários para o procedimento não foram devidamente cumpridos.
Vasco suspende ação judicial contra a 777 Partners por 90 dias, após acordo com a seguradora A-CAP. A decisão indica uma possível negociação futura para o futebol vascaíno.
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
A ação judicial, que envolve a Eletrobras, a União e o BNDES, busca uma indenização para o Piauí devido à federalização da Cepisa.
O jurídico do jogador já começou os trâmites para entrar com ação judicial contra a atriz
Rudimar de Maman entrou com uma ação judicial contra a ex-BBB alegando quebra de acordo e exposição na mídia
Progressistas perde ação judicial contra Bárbara por anunciar apoio a Novo
A petição busca uma compensação de no mínimo R$ 200 mil por danos morais, em resposta à suposta violação dos direitos do parlamentar.
Em resposta, a assessoria do pré-candidato negou qualquer ação contra o OPA e esclareceu que a medida judicial foi contra o que consideram propaganda extemporânea irregular
A ex-vice Miss Bumbum já alegou ter doado R$ 2 milhões durante o período em que frequentava a Igreja Universal
Segundo fontes próximas ao presidente, o ex-presidente esperava que o presidente do PL adotasse uma postura mais combativa em relação ao STF
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
A decisão de suspender a paralisação ocorreu em resposta à determinação da Justiça do Trabalho, que proibiu a interrupção dos serviços
Diante do resultado negativo à solicitação , Valdi decidiu entrar com uma ação judicial para resolver o caso
O empresário Wendel Snaypi Lima Costa segue preso na Cadeia Pública de Altos
O objetivo desse encontro foi a discussão sobre o hackeamento do sistema das urnas eletrônicas
O ex-juiz enfrenta uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico
A reunião em questão é o ponto central de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que está sendo julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Robinho e o amigo Ricardo Falco estavam no carro na ocasião, porém não tinham conhecimento de que o veículo estava grampeado, gravando a exata conversa.
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
Adicionalmente, um outro partido político apresentou uma proposta de troca de legenda a Deltan Dallagnol, a qual incluiu uma oferta de salário.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Suspeito chegou a levar o filho do casal embora, mas foi interceptado por agentes do 14º BPM (Bangu). Ele foi preso em flagrante com uma arma.