As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
Justiça Eleitoral confirma a gestão do prefeito de Amarante, Adriano da Guia. Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) movida pela oposição foi considerada improcedente por falta de provas.
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
A falta de provas foi a principal motivação para a improcedência da ação movida pela chapa perdedora
A medida decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo ex-candidato Edmar Tiago Torres, que denunciou práticas como abuso de poder econômico e compra de votos.
A medida judicial decorre de uma ação por racismo contra a filha adotiva do casal, Titi, e a decisão teve rápido efeito devido ao descumprimento anterior, que acumulou juros e multas
Em uma ação movida pela própria Deolane, ela contesta uma matéria publicada no portal G1. O conteúdo da reportagem dizia: “Presa no Recife, Deolane Bezerra também é investigada no RJ por ligação com o tráfico da Maré”
Se for reconhecida judicialmente, essa união poderá garantir a ele o direito a metade do patrimônio deixado por Gugu, que faleceu em 2019
De acordo com informações da coluna Fábia Oliveira, ele também responde a outra ação judicial, na qual se solicita uma indenização no valor de R$ 20 mil.
Isabelle Nogueira, de 32 anos, saiu vitoriosa em uma ação judicial contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram
Ex-gerente da Havanna demitido após polêmica com Padre Fábio de Melo entra com ação judicial contra o religioso e a empresa
A medida visa garantir a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
Ação judicial pede R$ 30 mil de indenização após parlamentar associar trabalho pastoral a "assistencialismo midiático"
O apresentador disse ainda que tomará medidas legais para defender sua honra e a de sua família
Além da cobrança, Anitta pediu medidas severas contra a funkeira, incluindo a suspensão de sua conta no Instagram e a apreensão de seu passaporte e carteira de motorista (CNH)
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes
No trecho final doprocesso, é informado que o empresário requereu o encerramento da ação após a apresentadora efetuar o pagamento correspondente de 'alimentos compensatórios' no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
A influenciadora exigia a retirada de conteúdos ofensivos, um pedido de desculpas público e indenização no valor de R$ 30 mil
O texto prevê que o Ministério Público pode iniciar a ação judicial sem depender da vontade da vítima.
O imóvel foi vendido em um leilão judicial, realizado em abril, após uma ação movida por 84 costureiras para cobrar uma dívida trabalhista do ator
A parlamentar foi alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que acusa Zambelli de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Abdul Fares está movendo ação judicial para interditar o próprio pai Jamel, que é um dos sócios-fundadores da rede de varejo Marabraz,
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.
Em 2021, os irmãos moveram uma ação judicial para a interdição do pai, alegando que a esposa de Cid, Fátima Sampaio, cometia maus-tratos