Barbosa foi primeiro ministro a dar voto sobre acusações de lavagem
Emprestado ao Figueirense, uruguaio provocou torcedores do Flamengo em jogo no Orlando Scarpelli
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
Um tribunal londrino considerou o empresário de 71 anos, de origem turco-cipriota, culpado de dez acusações e o absolveu de outras três
Mulher acusada de tramar a morte de ex-amante é absolvida
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
Eles foram levados a júri sob acusação de serem os responsáveis pela morte de dois presos no Centro de Detenção Provisória em SP.
Procurador disse que mensalão ‘maculou gravemente a República’.
Segundo Celso de Mello, inquéritos e CPIs têm caráter "inquisitivo e unilateral" e são suficientes apenas para a denúncia do Ministério Público
Alfredo Barbosa foi absolvido de processo por infidelidade partidária
Ex-presidente egípcio foi acusado de implicação em massacre em seu país
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Mulher matou 2 e feriu 4 ao reagir a agressão de gangue ao marido em RO
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Ex-senador Luiz Estevão é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por unanimidade, inocentar o governador.
A ação que pedia a cassação do governador e seu vice é de autoria da coligação “A Força do Povo”.
Maioria dos vereadores decidiu pelo arquivamento do pedido de Ralf Leite
Mais um prefeito piauiense foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa
Decisão do Conselho de Ética da Câmara valerá como "jurisprudência"
O placar da votação foi de quatro votos a favor da cassação e dois contra.
Sentença considerou distúrbios mentais no ex-estudante de medicina
A sentença de dois anos atrás foi totalmente anulada.