O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação nesta segunda-feira (10) de nove réus da ação penal pelo crime de lavagem de dinheiro, entre eles Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e integrantes da cúpula do Banco Rural. Em relação à mesma acusação, ele inocentou Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural.
Dez pessoas foram acusadas de lavagem no item sobre lavagem de dinheiro analisado pelo relator. Barbosa foi o primeiro ministro a votar sobre o tópico, que voltará a ser analisado na próxima quarta (12) pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.
Barbosa votou pela absolvição de Ayanna Tenório, inocentada na semana passada do crime de gestão fraudulenta. Joaquim Barbosa entendeu que, como os demais ministros decidiram que não houve fraude na gestão do banco, não haveria crime antecedente para a condenação por lavagem.
Para o relator, o Banco Rural ajudou as agências de Valério na ocultação de saques feitos por políticos em agências da instituição. O dinheiro sacado, diz a Procuradoria Geral da República, foi utilizado para o pagamento de propina em troca de apoio político ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.
"Não há como negar que os réus, dolosamente, em divisão de tarefas próprias de um crime organizado, também fraudaram empréstimos, ocultaram bens, informações e dados, para ocultar proprietários e beneficiários de quantias, como etapa para a real lavagem de dinheiro", disse Barbosa.
O relator condenou, em seu voto, a cúpula do Banco Rural: Kátia Rabello (ex-presidente), José Roberto Salgado (ex-vice-presidente) e Vinícius Samarane (ex-diretor e atual vice-presidente do banco). Os três foram condenados na semana passada por gestão fraudulenta em razão do não cumprimento de regras do Banco Central para concessão de empréstimos e notificação de saques.
No grupo de Valério, o relator entendeu que cometeram crimes - além de Valério e os sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que já foram condenados por corrupção ativa e peculato por desvio de recursos públicos -, o advogado Rogério Tolentino e as funcionárias de Valério Simone Vasconcelos e Geiza Dias.
Tolentino e as duas funcionária tiveram a primeira condenação no processo.
O crime de lavagem de dinheiro pode resultar em prisão de três a dez anos. A dosimetria da pena (cálculo de quanto tempo cada condenado ficará preso) será feita ao final do julgamento.
Até o momento, foram condenados 8 dos 37 réus do processo. Além de Valério e os dois sócios, foram os três da cúpula do Banco Rural, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.