A Justiça de Rondônia absolveu uma mulher acusada de matar com um canivete dois homens e ferir outros quatro em de abril de 2011. Segundo o Tribunal de Justiça do estado, as agressões ocorreram em legítima defesa após um grupo de homens assediar a mulher, cercar e tentar agredir o casal.
A briga começou após um dos integrantes do grupo assediar a mulher. O marido teria saído em sua defesa, sendo atacado pelos suspeitos.
O Ministério Público denunciou o casal como autores de dois homicídios e de lesões corporais contra outros quatro integrantes do grupo.
Segundo o Tribunal de Justiça, o entendimento do juiz relator do caso, José Gonçalves da Silva Filho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, foi diferente. Ele entendeu que houve legítima defesa e absolveu sumariamente a mulher. No caso do marido, a sentença apontou pela impronúncia, por entender que, como ele já estava ferido, não teve condições de reagir.
Na sentença, divulgada pelo TJ-RO, o juiz cita o trecho do depoimento de um policial civil que atuou no caso. Ele disse que a conclusão da investigação foi que esposa ?agiu em legítima defesa própria e de terceiro (o marido)" e que ele foi agredido por "uma gangue (as vítimas). sendo uma briga desigual, vários contra um".
O policial confirmou que o motivo da briga foi uma discussão entre o casal e a gangue após uma tentativa de assédio à mulher.
O canivete usado para as agressões era de um dos integrantes da gangue. Segundo a sentença, a mulher conseguiu retirar de deles e usá-lo para a defesa do casal.