Justiça suspende julgamento da licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina. Contrato é acusado de ilegalidade e irregularidades.
As ordens judiciais são cumpridas nos municípios de Parnaíba/PI, Cocal/PI, Teresina/PI, Camocim/CE, Granja/CE, Fortaleza/CE e Valparaíso/GO.
Senador recorre de decisão que determinou retenção mensal dos vencimentos para quitar dívida de cerca de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero
Nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) destacou a trajetória na magistratura, a atuação em defesa da infância e afirmou que julgar é, antes de tudo, cuidar das pessoas.
A concorrência estava suspensa por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.
O evento contará com palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com a participação do desembargador Hilo de Almeida Sousa
Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
A cantora britânica afirmou que os dois seguem com respeito e carinho
O artista celebrou a recuperação e agradeceu o apoio recebido durante o período em que esteve sob cuidados médicos.
As nomeações ocorreram em atendimento às normativas voltadas à promoção da equidade de gênero na composição dos tribunais.
O ator compartilhou uma mensagem nas redes sociais e falou sobre a dor de se despedir de uma das pessoas mais importantes de sua vida.
Shawn Mendes aprende a jogar altinha com fãs após passeio com Bruna Marquezine
Líderes religiosos mantinha templo em Boa Vista e usavam Pix para calar vítimas, apura polícia
A série "With Love, Meghan" foi produzida pela duquesa em parceria com a Netflix
Seis meses após dar a luz a filha, Rosamaria, a ex-bbb celebrou o retorno às quadras.
A união foi celebrada em uma cerimônia no interior de São Paulo.
Ação contraria decisão do TJ-PI que determinava corte de R$ 750 mil em cada emenda.
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão. Defesa alega que relação foi consensual.
Tribunal de Justiça de Goiás reformou a decisão de primeira instância e condenou o empresário por um dos episódios de importunação sexual denunciados após festa realizada em 2023
Recurso protocolado pelo Cruzmaltino pede a suspensão imediata da decisão que afastou a diretoria do comando da SAF
Dados compilados pelo Ministério Público mostram que, desde 2007, 368 advogados passaram por celas especiais, e não por Salas de Estado-Maior, em São Paulo.
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
TJ-PI mantém tramitação de pedido de impeachment contra prefeito de Pio IX investigado por exploração sexual de adolescentes