A TCRD de 2026 passa a ser calculada utilizando o divisor 3.000. Os valores anteriormente apurados com o divisor 1.000 são substituídos, para fins da cobrança atualmente exigível, pelo novo cálculo adequado à decisão judicial.
A decisão foi comunicada pelo artista nas redes sociais após uma sequência de mais de 25 apresentações realizadas em três continentes ao longo do último mês
Deputado estadual Franzé Silva tem a pauta dos direitos das pessoas neurodivergentes como prioridade
Anatole Borges pegou 11 meses de detenção e terá de indenizar vítima; réu recorreu ao TJ-PI
STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.
Tribunal aceitou por unanimidade denúncia por injúria contra Walter Luís do Nascimento, aposentado após a repercussão do caso
Mandados de prisão definitiva foram cumpridos nesta quarta-feira (19) por equipes do DRACO
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
R.J.A. foi localizado em Teresina nesta segunda-feira (17) e deverá cumprir 21 anos de prisão em regime fechado
Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador
Justiça suspende julgamento da licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina. Contrato é acusado de ilegalidade e irregularidades.
As ordens judiciais são cumpridas nos municípios de Parnaíba/PI, Cocal/PI, Teresina/PI, Camocim/CE, Granja/CE, Fortaleza/CE e Valparaíso/GO.
Senador recorre de decisão que determinou retenção mensal dos vencimentos para quitar dívida de cerca de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero
Nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) destacou a trajetória na magistratura, a atuação em defesa da infância e afirmou que julgar é, antes de tudo, cuidar das pessoas.
A concorrência estava suspensa por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.
O evento contará com palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com a participação do desembargador Hilo de Almeida Sousa
Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
A cantora britânica afirmou que os dois seguem com respeito e carinho
O artista celebrou a recuperação e agradeceu o apoio recebido durante o período em que esteve sob cuidados médicos.
As nomeações ocorreram em atendimento às normativas voltadas à promoção da equidade de gênero na composição dos tribunais.
O ator compartilhou uma mensagem nas redes sociais e falou sobre a dor de se despedir de uma das pessoas mais importantes de sua vida.
Shawn Mendes aprende a jogar altinha com fãs após passeio com Bruna Marquezine
Líderes religiosos mantinha templo em Boa Vista e usavam Pix para calar vítimas, apura polícia
A série "With Love, Meghan" foi produzida pela duquesa em parceria com a Netflix