PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Sarney presidiu o Brasil entre 1985 e 1990 e vai completar 95 anos de idade no dia 24 de abril. Ele também foi deputado, governador do Maranhão e senador, tendo presidido o Senado por quatro vezes
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dirigido por Walter Salles, “Ainda Estou Aqui” ganhou o Oscar 2025 de melhor filme internacional, o primeiro do cinema nacional.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar
Presidente se direcionou à imprensa e ao mercado: "por quê que eu vou fazer bravata?"
Ministra reúne-se com líderes e relator para resolver impasses; governo deve indicar cortes até sexta para incluir programas como Pé de Meia e Vale Gás
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
Líder do governo, também é do Amapá, e chegou a ter embate com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a liberação do documento
Senador Randolfe Rodrigues diz que não houve qualquer interferência do Governo nas decisões tomadas pelo Ibama.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública diz que crime organizado lucra mais com cibercrime do que com tráfico
O Presidente oficializa mudanças no primeiro escalão do governo em cerimônia no Palácio do Planalto
Jove evitou citar o nome do senador Ciro, e pontuou que tem respeito ao senador Marcelo Castro e ao deputado Júlio Cesar, mas reforçou a necessidade de um alinhamento claro entre todos, especialmente com o governador.
Ainda sobre o pleito de 2026, Pablo sinalizou que não deixará a prefeitura, mas que deve estar ativamente no processo eleitoral.
Sugestão Legislativa pode virar projeto se for aprovada pela CDH. Em 1993, eleitores já rejeitaram proposta semelhante
A Transparência Brasil argumenta que a medida não tem base legal e foi implementada sem estudo de impacto financeiro.
Justiça acolheu pedido de prisão temporária de um dos suspeitos do crime, apontado como o dono de veículo visto na cena do crime
Decisão foi oficializada neste sábado (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.
Nas redes sociais, colegas de partido como o governador Rafael Fonteles (PT) lembraram da data e publicaram felicitações. Rafael escreveu.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
A medida permite a concessão de um dia de folga a cada três dias trabalhados, mediante solicitação do interessado.
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.