De acordo com informações apresentadas pelo governo ao STF, cerca de 2,1 milhões de beneficiários já estão aptos para receber a devolução.
PL diz que segue orientação de Valdemar Costa Neto para fechar questão contra a cassação
Em entrevista hoje, Lula defendeu “cada macaco em seu galho”
Governador de São Paulo já se comporta como pré-candidato à presidência, segundo aliados de Bolsonaro
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
No fim de maio, o oficial da reserva da Polícia Militar (PMCE), já havia solicitado afastamento alegando “doença em pessoa da família”. A saída ocorre em meio à repercussão internacional da fuga da sua esposa, deputada Carla Zambelli
A pena de Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi fixada em 17 anos de prisão.
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Outros cinco réus também compõem o “Núcleo 2”, todos respondem por crimes graves. Ainda conforme o cronograma, no dia 14 de julho será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid
Na véspera do ato, o ex-presidente já havia tentado mobilizar apoiadores por meio de uma transmissão ao vivo com aliados.
Revisão será feita por tribunais de todo o país após decisão do Supremo que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal.
De acordo com o pastor, o processo conduzido pelo STF estaria baseado em provas frágeis, como a colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Valor é o teto do funcionalismo público, mas há exceções que ainda geram polêmica.
O documento, considerado peça-chave para solucionar o imbróglio secular entre os dois entes federativos, ainda não motivou qualquer manifestação do STF no processo.
Maços de dinheiro foram encontrados em gavetas e armários no endereço do ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José de Carvalho, que foi alvo de buscas. STF deu aval à operação
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
Ordens de prisão, buscas e medidas cautelares foram cumpridas em Palmas. Polícia aponta que vazamentos chegaram a frustrar operações policiais.
Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.
Conforme a Polícia Federal, o grupo investigado atuava na liberação de emendas entre 2021 e 2024 para os três municípios citados, com pagamento de propinas e manipulação de processos licitatórios.
Entre os investigados estão o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), seu assessor Marcelo Chaves Gomes, e gestores públicos de várias cidades da Bahia.
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos