Ministra do STF afirmou que a Constituição garante o sigilo da fonte e disse que deverá votar sobre caso envolvendo operação contra fonte de jornalista
Além da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de R$ 100 mil para reparação dos danos causados aos familiares da vítima.
Presidente defendeu que filho enfrente apurações e disse esperar que a Justiça conclua os processos rapidamente
Medida prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e será analisada pela CCJ antes da votação em plenário
Ex-governador do Rio de Janeiro está entre os alvos da segunda fase da Operação Sem Refino, que apura suspeitas de irregularidades na concessão de licenças ambientais
Presidente do Supremo afirmou que o tribunal mantém compromisso com o sigilo da fonte jornalística, mas defendeu rigor na apuração de possíveis ameaças contra ministros e familiares.
Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador
Modelo afirma que caso foi julgado e agressor condenado
Salários brutos das autoridades públicas são determinados por lei e obedecem o teto do funcionalismo público.
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
O grau de confiança, e de desconfiança, na outra ponta, que os brasileiros nutrem por instituições que estão ligadas à vida de cada um.
Investigação identificou grupos com centenas de integrantes e mensagens sobre ataques, explosivos e violência contra instituições. Oito cidades foram alvo de buscas.
Senador publicou vídeo após Moraes negar pedido para que ele e os irmãos encontrassem o ex-presidente no Dia dos Pais
Senador Flávio Bolsonaro e defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro criticam decisão de Moraes que negou visita no Dia dos Pais.
Defesa pediu autorização excepcional para Carlos, Jair Renan e Flávio encontrarem o ex-presidente neste domingo (9)
Imóvel em Botafogo foi retomado pelo banco após inadimplência e será leiloado em agosto com lance mínimo de R$ 644,3 mil
Apresentador foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo após comentário sobre a aparência do cantor Tiago Piquilo.
Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.
Investigação envolve deputado federal acusado de violência sexual contra menina de 13 anos
O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB
Defesa do ex-presidente pede que Alexandre de Moraes reconsidere a decisão ou que o recurso seja julgado pela Primeira Turma do STF
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Defesa do ex-presidente Bolsonaro pede liberação para visita dos filhos no Dia dos Pais. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, a escolha de Alfredo Gaspar foi definida por Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho há cerca de seis meses.