Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Senado aprova projeto que permite transferências automáticas de pensão alimentícia via PIX. Entenda como funciona e quais são os benefícios.
Projeto de lei da Alepi busca promover alimentação adequada nas escolas, proibindo alimentos ultraprocessados e açucarados. Aprovado na sessão plenária.
Proposta também proíbe alojamento destes animais em locais inadequados
Entre os destaques da matéria estão a reestruturação da dívida, com previsão de economia de R$ 700 milhões por ano, a imposição de limite de gastos – com a despesa corrente não podendo ser superior a 95% da receita
A Alepi aprovou projeto que institui a Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia, visando fortalecer a saúde mental no Piauí
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
Ministro diz considerar vídeo publicado por deputada uma atitude "lamentável" vindo de alguém da ala progressista
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Vereadora de Teresina apresenta projeto de lei para garantir áreas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo no aeroporto. A iniciativa busca garantir direitos a todas as classes trabalhadoras.
A despesa total está dividida em cinco grupos: obrigatórias; essenciais à manutenção; prioritárias estratégicas; reserva de contingência; e demais ações e projetos
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal
Vereadora propõe criação de áreas específicas no aeroporto e outras regiões da cidade.
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pelo PSD na base governista
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência
Novos equipamentos vão facilitar o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida durante visitas guiadas pelo Centro Histórico da capital.
Na prática, o reembolso abrangeria despesas com consultas, procedimentos médicos, internações e demais serviços de saúde custeados pela rede pública em decorrência da violência praticada pelo autor do crime.
Senadora Jussara Lima foca na proteção de mulheres, crianças e adolescentes
Assembleia Legislativa do Piauí aprova projeto que proíbe acorrentamento permanente de cães e gatos. A proposta busca proteger o bem-estar dos animais.
Parlamentar piauiense validou a constitucionalidade do texto e defendeu a urgência de medidas estruturadas para o fortalecimento da rede oncológica no SUS
A matéria, de autoria do deputado Flávio Júnior (PT), agora segue para o Governo do Estado.
Deputados do Piauí aprovam indicativo de lei que reduz ICMS durante crise do petróleo. A proposta visa aliviar a carga tributária no estado.
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
Oposição na Câmara vê censura e ameaça à liberdade religiosa. Relatora redefiniu conceito de misoginia aprovado pelo Senado; equiparação a racismo torna o crime inafiançável.