- Senadora Jussara Lima reforça compromisso com educação durante Semana do Estudante.
- PL nº 743/2023 permite uso do transporte escolar por professores e estudantes urbanos e superiores.
- Proposta revoga dispositivo da Lei nº 12.816/2013 e visa melhorar mobilidade em áreas rurais.
- Medida busca reduzir desigualdades e garantir acesso à educação para todos, independentemente da região.
- Projeto segue para votação em plenário da Câmara dos Deputados após aprovação no Senado.
TRANSPORTE PARA PROFESSOR Em celebração à Semana do Estudante, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) reforçou compromisso com a educação e destacou sua atuação na Comissão de Educação do Senado, onde relatou o Projeto de Lei (PL) nº 743/2023.
A proposta permite que o transporte escolar oferecido aos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais também seja utilizado por seus professores, além de estudantes da zona urbana e da educação superior.
O texto também revoga dispositivo da Lei nº 12.816, de 5 de junho de 2013.
Para a senadora Jussara Lima, garantir condições adequadas de deslocamento é fundamental para assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na educação.
“Na Semana do Estudante, quero reforçar que investir em educação é também cuidar das condições para que nossos alunos possam chegar à sala de aula. Especialmente para quem vive na zona rural, o transporte é essencial para garantir esse direito”, destacou.
A medida busca aproveitar melhor a estrutura de transporte escolar já existente e contribuir para reduzir dificuldades de deslocamento enfrentadas por estudantes e profissionais da educação que vivem ou atuam em áreas rurais.
A senadora ressalta que a educação deve ser acessível a todos e a todas, independentemente de onde o estudante mora.
Para ela, iniciativas que facilitam o acesso às instituições de ensino representam um passo importante para promover mais oportunidades e para diminuir desigualdades.
“Meu compromisso é defender políticas públicas que garantam uma educação pública de qualidade, com mobilidade garantida e com condições dignas para que todos os estudantes possam aprender e avançar, com professores que se sintam apoiados e motivados. Celebrar a Semana do Estudante é reafirmar que investir em educação é investir no futuro do nosso país”, afirmou a senadora.
Agora a matéria segue para votação em plenário em seguida para a Câmara dos Deputados.