Entidades defendem inclusão, mas apontam riscos e falta de preparo das plataformas.
O debate sobre o fim da escala 6x1 expõe tensões profundas sobre direitos trabalhistas no Brasil. Entenda os argumentos e o apoio de 71% dos brasileiros.
Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”
Wellington Dias critica tentativas de "anistia indireta" no Congresso e defende o STF após derrotas do governo. Veja o posicionamento completo do ministro.
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.
Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)
Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.
O texto também estabelece que a proibição se aplica tanto a produtos frescos quanto industrializados.
Projeto do deputado federal Júlio Arcoverde premia municípios
Projeto aprovado por unanimidade na Câmara proíbe nomeações de parentes de até terceiro grau e agora aguarda sanção do prefeito
Parlamentares analisam se deve ser mantido o veto integral ao projeto, determinado pelo presidente em janeiro.
Segundo Magda Chambriard, redução de PIS/Cofins abriria espaço para um ajuste sem impacto direto ao consumidor
A proposta tem como foco promover a conscientização e a formação contínua da sociedade sobre igualdade e respeito
Tetraplégica após ser baleada em universidade, ela foi vereadora por 3 mandatos e teve atuação na defesa de pessoas com deficiência e vítimas da violência.
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
A empresa informou que um evento desse porte gera impactos econômicos relevantes para o estado, com estímulo ao turismo e geração de empregos.
Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!
Proposta quer proibir radares ocultos e próximos entre si; regra vale para equipamentos fixos e móveis. Lei também obriga órgão de trânsito a divulgar localização de radares na internet.
Proposta em análise na Câmara prevê sanções mais severas em casos de acidentes com morte ou invalidez permanente
Texto aprovado na Câmara exige rastreabilidade, identificação de origem e cria novas taxas para transporte do ouro no Brasil
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Deputado federal Castro Neto quer punição efetiva para crime cometido contra idosa
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
Câmara de Teresina aprova parcelamento de férias e ampliação da licença-paternidade para 20 dias para servidores municipais. Veja o que muda no estatuto.