Para a Procuradoria Geral da República, a falsificação revela uma tentativa deliberada de Torres de se ausentar e se eximir de responsabilidade pelos atos golpistas.
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Após receber o relatório final da PF, o ministro Alexandre de Moraes deve enviar o documento para apreciação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ex-presidente é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, grupo faz parte do núcleo principal da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, grupo faz parte do 'núcleo crucial' da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Veja a decisão do ministro, também impõe uma série de medidas cautelares, como o bloqueio de passaportes, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais.
Os ministros seguiram integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que acolheu parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Neste estágio inicial do processo, estão sendo ouvidas as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
Grupo, formado por militares, é investigado por ataques às urnas, uso ilegal da Abin e tentativa de manter Bolsonaro no poder, segundo a Procuradoria-Geral da República.
A ré foi condenada pelos cinco crimes apontados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Juscelino entregou o cargo nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Juscelino Filho pediu demissão nesta terça-feira (8) após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República.
A decisão atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A PGR propôs acordos de não persecução penal (ANPPs) para réus que cometeram crimes com penas mínimas de até quatro anos.
Moraes atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo encerramento do caso.
A análise do caso começou ontem, com a apresentação dos argumentos da defesa dos oito acusados e da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia.
Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderiam alterar o rito do julgamento no STF
Ministro fez a leitura de trechos da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de "saidinha de Páscoa".
Moraes determinou que o julgamento do Núcleo 1 ocorra de forma presencial. A denúncia contra os acusados foi mantida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Presidente e Janja recebem convidados para sessão do filme nacional que revisita o Golpe e a Ditadura Militar
Procuradoria-Geral da República considerou que o ex-presidente liderou uma organização criminosa para romper a ordem democrática.