As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Nesta segunda-feira (10), o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta, confirmou a hipótese
O ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias; a senadora Jussara Lima (PSD-PI) e o deputado federal Júlio César (PSD-PI) devem comparecer a agenda
Eixos contemplam transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.
Lula embarca para a China, onde cumprirá agenda de negócios e trabalhará no fortalecimento das relações com a China.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou os 100 primeiros dias do seu mandato durante uma reunião com os seus ministros.
Merlong Solano aposta que Lula conseguirá apoio do Congresso para aprovar a Reforma Tributária, diferente de Júlio Arcoverde: "não tem base"
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Ministro da Educação, Camilo está também no centro do debate sobre a suspensão do Novo Ensino Médio
Ministros e parlamentares que apoiam Lula afirmam que o governo atual retomou programas antigos e tem sido palco de conflitos
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
Presidente lembrou que já morou em áreas atingidas pro chuvas e entende o que essas pessoas estão passando.
O presidente afirmou que o Governo seguirá firme na reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano.
Lula sugeriu que a Ucrânia cedesse a Crimeia, península anexada ao território russo em 2014, em troca de paz
Algumas áreas afetadas pelas enchentes enfrentam a escassez de combustível e a preocupação com o desabastecimento de alimentos
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
A agenda ocorre neste domingo. Comunidades inteiras isoladas devido ao transbordamento de nove rios, além de riachos e açudes.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
Lula também enfatizou os principais desafios na área de saúde do Brasil, incluindo a necessidade de alocar médicos em áreas rurais e periferias urbanas
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
Cerca de 70 famílias estão ilhadas e 18 estão desabrigadas. Conforme o decreto, as aulas e eventos estão suspensos
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
No âmbito do PPI, também foram revogadas as qualificações dos armazéns e dos imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A meta de inflação para o ano de 2023 está fixada em 3,25%, com uma margem de variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
O programa de capacitação que já foi lançado em Teresina servirá de modelo para todo Brasil. São Paulo e Maranhão estão implantando parcerias