Para garantir que não ocorra prejuízo ao atendimento prestado à população, foi estabelecida a compensação de horário
Figueiredo ressaltou que Hamilton foi responsável por representar a unidade do símbolo nacional
O índice é 19,1% maior que o verificado antes do período pandêmico, quando 4,5 mil crianças foram registradas sem no nome do pai.
A sociedade precisa estar atenta aos próprios direitos e saber como agir em situações que se sinta lesada por algum dano
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O agendamento deverá ser feito conforme estabelecido por cada Juízo Eleitoral.
A partir desta segunda-feira (7), o atendimento presencial dos eleitores para as operações de alistamento, 2ª via, revisão e transferência
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
A candidata ao Quinto Constitucional destaca que atuará no sentido de promover ações que agreguem na melhoria da gestão.
A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Casa, bem como as novas lideranças partidárias
O advogado quer levar sua experiência na advocacia para o TRT 22, melhorando ainda mais os números do Tribunal.
Decisão prejudica quase 15 mil trabalhadores de Timon, Matões e Parnamara.
Candidata ao Quinto Constitucional terá como bandeira a justiça social e busca fazer história sendo a primeira mulher eleita desembargadora em 90 anos pela OAB/PI.
Os três permaneceram presos cautelarmente durante o curso do processo até decisão judicial em contrário.
Maria Cristina Oliveira de Lima, 21 anos, e o filho Yuri chegaram à cidade de Miguel Alves, a 119 km da capital, na noite de terça-feira (8).
O maior benefício deste avanço é tornar a tramitação processual nestas unidades mais célere.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
A escolha se deu por meio de votação aberta colhida entre os sete (7) integrantes da Corte Eleitoral