Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
O juiz Renato Borelli não se feriu, mas teve a visão prejudicada no momento do ataque porque parte do vidro dianteiro ficou manchado
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
Com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com o Regional de Alagoas.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
O resultado do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2022, será divulgado em agosto do corrente ano
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
São eles: João Pedro Gebran Neto (1 voto), Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, que não tiveram votos.
No processo que impetrou no CNJ, Willmann Izac Ramos Santos sinalizou que o TJ não teria atingido quórum mínimo legal de 11 votos para a abertura do procedimento.
O concurso prevê o preenchimento de 15 vagas para o cargo de juiz substituto e formação de cadastro reserva, com remuneração de até R$ 30.404,47.
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Para garantir que não ocorra prejuízo ao atendimento prestado à população, foi estabelecida a compensação de horário
Figueiredo ressaltou que Hamilton foi responsável por representar a unidade do símbolo nacional
O índice é 19,1% maior que o verificado antes do período pandêmico, quando 4,5 mil crianças foram registradas sem no nome do pai.