Comissão vai escolher banca organizadora
Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Edital vai ser divulgado em março
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
O Projeto de Lei prevê ainda que os profissionais da enfermagem não terão redução salarial mesmo que ocorrer diminuição da carga horária
Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Desempenho do TRT 22 o colocou em quinto lugar, na classificação geral da Justiça do Trabalho de todo o país
O resultado divulgado no Encontro Nacional do Poder Judiciário de 2021, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra o aumento da qualidade do TJ-PI em relação aos demais Tribunais brasileiros.
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
A proposta foi um dos encaminhamentos da primeira audiência, ocorrida no dia 23 de novembro, na sala da CCJ da Assembleia Legislativa
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dados estão contidos em levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A visita teve objetivo de implementar o Programa Fazendo Justiça, que vai facilitar a emissão de documentos para pessoas que estão privadas de liberdade.
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
O texto defende que as eleições da Ordem significam muito mais do que um mero interesse de classe, pois têm o condão de afetar e contribuir com e para todo o Estado do Piauí