Com 18 anos de experiência e uma vida de serviços prestados à Advocacia e à sociedade, a advogada Olívia Brandão é uma das candidatas ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Com uma história calcada na militância e defesa da justiça social, Olívia Brandão defende o fortalecimento da Justiça do Trabalho, pautando a interiorização e uma proximidade com os cidadãos, de modo que eles tenham o acesso ao Judiciário facilitado, trazendo também como um dos pilares de atuação um avanço na comunicação do TRT/22 com a Advocacia, com a sociedade e também internamente.
"O Direito do Trabalho, ele é o que sustenta a sociedade, portanto, o meu principal compromisso é lutar pela manutenção e pelo fortalecimento da justiça do trabalho, pela interiorização dessa Justiça, para que a prestação jurisdicional possa chegar a toda a sociedade, indistintamente", disse.
Com o desafio e o sonho de ser a primeira mulher eleita para o Quinto Constitucional em 90 anos de história da OAB/PI, a candidata ainda detalha a missão de trabalhar na construção de um elo maior entre o TRT/22 e a Advocacia, inclusive com a proposta da criação de um aplicativo para agendamento de audiências.
Ademais, Olívia Brandão ainda sinaliza que sua bandeira é a manutenção da Justiça do Trabalho como um todo, atuando em prol da construção de uma ponte com a sociedade, os advogados e, em um tribunal que já é de excelência, avançar cada vez mais. "O princípio é o do não retrocesso, é não retroceder em relação à proteção dos direitos do trabalho que representam a força motriz de transformação social”, frisou.
Olívia Brandão - O Direito sempre fez parte da minha vida. Eu nasci em uma família de juristas. A maior das minhas inspirações foi o meu avô, Álvaro Brandão Filho, que exerceu forte influência na escolha da minha profissão por ter sido magistrado de carreira, tornando-se desembargador e ascendendo a todos os postos da magistratura, chegando, inclusive, à Presidência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral. Pelas grandes inspirações que tive desde criança, o caminho do Direito foi uma tendência natural. A Advocacia entrou na minha vida aos 18 anos de idade, quando eu já fazia o curso de Direito e tive a oportunidade de ser estagiária do professor Nelson Nery Costa, na época presidente da OAB-PI. Era um tempo em que a Advocacia ganhava protagonismo combatendo o crime organizado. Assim, a Advocacia me despertou duas paixões: a luta pela proteção dos direitos e a militância pelas prerrogativas dos advogados e das advogadas. Por inspiração da professora Fides Angelica, que dirigia a Escola Superior de Advocacia, aprendi que a maior de todas as prerrogativas é a qualificação profissional. O desejo de ser advogada foi tão forte que desisti de um concurso público para me dedicar à carreira da Advocacia. Aos vinte e três anos, recém-graduada em Direito, fui morar em São Paulo e lá tive a oportunidade de trabalhar como advogada militante. Início de carreira, jovem advogada, fui descobrindo um mundo novo e ampliando meus horizontes. São Paulo é uma grande metrópole, uma das principais cidades do mundo, e advogar naquela cidade passou a ser o maior de todos os meus desafios. Esses desafios me ensinaram que somente buscando a minha qualificação profissional, as oportunidades apareceriam; que me qualificando, eu seria ouvida, seria respeitada pelo Sistema de Justiça. Hoje, com 18 anos como advogada, posso dizer que já vivi muitas fases. A minha vida é marcada pela Advocacia, pela consultoria jurídica, pelo magistério e pela imersão diária na ideia de Justiça. Ao longo desses anos, busquei defender a bandeira da qualificação dos advogados e das advogadas, tornei-me professora de Direito da UFPI, especialista, Mestre e Doutora, contribuindo com a Escola Superior de Advocacia e com as comissões temáticas da OAB. Nestes anos, assumimos inúmeros postos de trabalho, funções diretivas, buscando sempre desempenhar papéis na sociedade. E, o fato de que eu, além de ser advogada, ser também professora, me colocou numa posição de servir. Hoje, eu tenho como propósito de vida servir à sociedade, servir ao meu país, servir à Advocacia e tentar dar minha parcela de contribuição para transformar o mundo. Pensando nisso e nas possibilidades de poder fazer diferente, somando e contribuindo para um Judiciário mais inclusivo e uma Justiça Social marcada, de fato, pela valorização do trabalho como dignidade humana, decidimos colocar o nosso nome à disposição da nossa classe. Vivemos um momento de transformação, marcado pela inclusão social de todas as ordens, sobretudo em matéria de paridade, por orientação da Agenda de 2030 da ONU, da OAB, do CNJ e do TST, para incentivar a participação feminina nos espaços de poder. Decidimos que, com a nossa qualificação técnica, experiência no servir e no gerir, devemos realizar e trabalhar mais. Assim, nasceu este projeto e a vontade de contribuir para o direito do trabalho. Completaremos, em 01/03/22, um ano de caminhada por todo o Piauí para ouvir os anseios da Advocacia e poder efetivamente dizer que queremos e podemos representar a OAB/PI no Quinto Constitucional do TRT/22. Eu pretendo ser a voz da Advocacia no Tribunal, ser uma voz da justiça social.
JMN - Como pretende contribuir para o Tribunal Regional do Trabalho?
O.B. - Nós temos muitas propostas; a principal seria o compromisso de defender a Justiça Social. O Brasil é um país de muitos encantos. Contudo, suas desigualdades sociais geram muitas injustiças. A Justiça do Trabalho é a nossa Justiça Social. Como militante dos Direitos Humanos, reconheço o trabalho como direito humano fundamental. O trabalho é uma espécie de coluna vertebral da sociedade. É através do trabalho que a mobilidade social é possível. O trabalho melhora as condições de vida, é responsável pelo desenvolvimento socioeconômico e, sobretudo, é o que canaliza a nossa esperança para uma vida melhor. Então, por entender tudo isso é que o meu principal compromisso seria lutar pela manutenção e fortalecimento da Justiça do Trabalho, por sua interiorização, para que essa Justiça possa chegar a toda sociedade, indistintamente. Sabemos que um país com a extensão territorial do Brasil e seus problemas sociais tem muitos desafios; um deles, considerado direito fundamental pela CF/88, é o acesso à Justiça. Por isso, é essencial que a Justiça do Trabalho possa ser acessada por todos. Para tanto, pregamos a manutenção das Varas no interior e a ampliação da Justiça Itinerante envolvendo uma força tarefa entre o TRT/22, OAB/PI, Secretaria Regional do Trabalho e MPT para melhorar o acesso, principalmente, dos mais vulneráveis. Outro ponto que considero fundamental é a comunicação. Vivemos a era da tecnologia, da informação e da comunicação. Acreditamos que a comunicação pode ser vista sobre três pilares básicos: o primeiro pilar seria a comunicação do TRT/22 com a OAB/PI. Pretendemos desenvolver um aplicativo para que a Advocacia conecte-se diretamente ao Tribunal para agendar audiências com os magistrados. Neste ponto, o representante do Quinto Constitucional da OAB faz a diferença, especialmente se for alguém acessível que, de fato, esteja comprometido a fazer do advogado ou da advogada parte essencial à realização da Justiça conforme dispõe o texto constitucional. O segundo pilar seria melhorar a comunicação interna do próprio Tribunal, criando uma ferramenta para conectar a Secretaria do Tribunal Pleno ao magistrado de primeiro grau quando ocorrerem eventuais reformas em suas sentenças. Devemos também melhorar as ferramentas para pesquisa de jurisprudência do TRT/22. O terceiro pilar seria melhorar a comunicação do Tribunal do Trabalho com a sociedade. Apesar de ser uma justiça especializada, a Justiça do Trabalho tem importante papel no desenvolvimento socioeconômico, como já dissemos. Precisamos posicioná-la no seio da sociedade, em reconhecimento à sua importância no Sistema de Justiça do Piauí. Como o TRT/22 é um tribunal de excelência, essa “abertura institucional” favorece o diálogo, proporciona maior interação social e, quem sabe, pode resultar em melhorias importantes aos demais tribunais do Poder Judiciário Piauiense pelo compartilhamento de soluções em matéria de inovação e eficiência. Propostas no sentido de incentivar a paridade de gênero nas comissões e cargos de Direção do Tribunal estão previstas; modernizar os mecanismos de acesso aos precatórios requisitórios, ampliando a transparência com relação aos mesmos; combater o assédio e a discriminação em todas as suas formas através de ações práticas, como cursos, campanhas publicitárias, dentre muitas outras.
JMN - Quais são as suas principais bandeiras de atuação caso seja eleita (o)?
O.B. - Minha bandeira de atuação é lutar pela existência e preservação da Justiça do Trabalho. Quando passamos por crises, sejam elas sociais, econômicas, políticas ou institucionais, percebemos a tentativa de identificação do “culpado” pela situação de instabilidade. Nesses momentos, existe uma tendência dos direitos sociais e coletivos sofrerem abalos na sua existência, proteção e garantia. Defendo sempre a ideia de que o princípio é o do não retrocesso, é não retroceder em relação à proteção dos Direitos do Trabalho que representam a força motriz de transformação social. Defendo o equilíbrio das decisões como garantia da efetivação da justiça, credibilidade e resiliência institucional em tempos de crise. Nossa bandeira envolve o compromisso de viabilizar recursos orçamentários para o bom funcionamento do Tribunal e ampliar o seu alcance para todo o estado. Além disso, por tratar-se de um Tribunal de excelência, como já dito, a nossa bandeira envolve manter a qualidade da prestação jurisdicional, a valorização dos servidores e a implementação de projetos de tecnologia de informação e inteligência artificial que melhorem a eficiência e a celeridade.
O.B. - Em relação a isso, é importante compreendermos que o fim do Direito é a pacificação social, é trazer a sensação de justiça. O Direito deve atender aos anseios sociais por ser resultado dos costumes, da cultura, das práticas e transformações, refletindo a realidade da sociedade para a qual foi criado. Vivemos novos tempos, com novas perspectivas de trabalho. O mercado de trabalho sente essas mudanças. Neste sentido, a reforma trabalhista foi necessária para buscar adaptar algumas situações que precisavam ser revistas ou reguladas. Todo processo de transformação exige adaptação. No primeiro momento, gera um impacto. Com o tempo, pela capacidade do ser humano de se reinventar frente a novos padrões, vamos nos adaptando. O importante é ter em mente que devemos avançar em proteção e garantia tendo como norte o emprego e a dignidade humana. Portanto, depois da reforma, passamos a equilibrar e equacionar as tensões. É imprescindível que essa sensação de justiça seja gerada, porque de nada adianta a gente ter a proteção de todos os direitos, se não tem a garantia do emprego. Quanto ao TRT/22, acredito que a presença de um representante do Quinto da OAB/PI trará um olhar deste novo mercado de trabalho que se apresenta na prática.
JMN - Por fim, gostaria que deixasse uma mensagem aos advogados e toda a sociedade.
O.B. - Eu sou Olívia, candidata ao Quinto Constitucional pela OAB/PI a Desembargadora do TRT/22. Esse processo é muito importante, é um processo democrático e deve acontecer com a participação de todos, advogados e advogadas. Trata-se de um processo com inúmeros perfis profissionais, retratando a nossa sociedade. O meu perfil é de servir à sociedade, à Justiça e à Advocacia. Tenho uma vida de serviços prestados, de dedicação ao estudo, ao trabalho e ao Direito. Estou disposta a somar, contribuir e trabalhar para o Sistema de Justiça do meu país. Peço o voto de confiança de cada advogada e cada advogado para que façamos história e possamos eleger a primeira desembargadora eleita pelo Quinto Constitucional da OAB/PI em 90 anos de existência. A nossa história é de perseverança, de paixão pelo Direito, pela Advocacia e de busca permanente pela realização da Justiça. Vamos juntos fazer história e dar voz à Justiça social.
francyteixeira@meionorte.com