Além disso, o presidente também apontou a falha na postura da ONU em relação à manutenção da paz mundial
Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
A previsão é que o veto seja lido na sessão desta quarta-feira (29) e votado na próxima semana
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
No âmbito regional, o governador do Piauí é o terceiro mais popular do Nordeste nas redes sociais
O Orçamento Popular é uma iniciativa que visa envolver ativamente a comunidade na decisão sobre como os recursos públicos devem ser aplicados
Tarcísio e Nunes decretam ponto facultativo em órgãos públicos da capital paulista
O projeto propõe mudanças nos requisitos para a promoção à classe de Professor Titular, introduzindo alternativas ao título de doutor
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
O espaço, programado para ser inaugurado em 30 de novembro, será concebido como um ambiente de convivência.
Os projetos abrangem diversas áreas artísticas, desde o teatro até a música e as artes visuais
Hélio Lopes rejeita políticas públicas específicas para os descendentes de escravizados, discordando do movimento negro
Falta bom senso ao órgão, caso vingue a ideia.
A Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar e incentivar projetos culturais, tem se mostrado um importante instrumento para a promoção da diversidade
Se os Estados Unidos não tivessem vetado a resolução, milhares poderiam ter sido salvas
O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Itamaraty tenta acordo para resolução humanitária, mas admite dificuldade em avançar nas negociações
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
O Piauí é um dos principais beneficiados, participando de cinco lotes que envolvem a construção de 2.363 quilômetros de linhas de transmissão.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
Em um único espaço estão reunidos diversos serviços para facilitar a vida do empreendedor.