O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS seria superior a R$ 10 milhões
Visivelmente emocionada, a parlamentar disse que recebe 'pedrada de todos os lados' e reafirmou que teria sido a vizinha a responsável pela morte da cadela a qual era tutora.
A campanha Maio Laranja visa a acelerar as ações do nosso Tribunal em relação ao combate à violência contra menores
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Caso o tratamento não seja disponibilizado na rede credenciada por falta de profissionais habilitados ou de vagas, o plano deve arcar com o custo em clínica particular.
Após uma discussão, o empresário disparou dez tiros contra a esposa, que ainda tentou fugir, mas não conseguiu se esquivar dos disparos e morreu no local
É tempo de inovações gerais. A Lua nova continua no comunicativo Gêmeos, enquanto o Sol encontra Urano
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
O julgamento, que está sendo transmitido ao vivo pelo YouTube, já foi adiado três vezes, anteriormente, nos últimos cinco meses
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Nesta quinta-feira (14), no programa Notícias da Boa, Jurandir conversou com a jornalista Cinthia Lages sobre a conquista de ter apresentado seu talento para todo o país
Empresários apresentaram uma proposta que aumentaria o salário do motorista de R$ 1.941 para R$ 2 mil.
O Flamengo abriu o placar no primeiro tempo, com Bruno Henrique. A vitória foi decretada nos minutos finais, com Matheuzinho
Ele conseguiu pagar a fiança 11 dias depois da Justiça definir o valor. O homem de 72 anos ainda atropelou um lavador de carros, agrediu a proprietária de um dos veículos atingidos e ameaçou policiais.
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
A família relatou que o suspeito teria matado a criança “por chorar muito”. Após o ocorrido, R.S.S teria ameaçado a companheira e a sogra, caso contassem a verdade.
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
Ao longo das investigações foram identificadas diversas irregularidades, que não foram corrigidos pelas autoridades competentes
Segundo o depoimento da mãe, Izadora estava dormindo na cama do irmão, quando ela decidiu tirar a vida da própria filha a sangue frio.
A decisão foi dada por volta de meio-dia pelo Juiz Stefan Ladislau, da Vara Única de Piracuruca.
O julgamento está sendo realizado hoje através da 2ª Vara da Comarca da cidade de Pedro II, onde ocorreu o assassinato.
A revogação considerou, principalmente, a decisão judicial do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Juíza considerou que o autor não tomou os devidos cuidados durante a negociação.