Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações e decidir
Zambelli e Walter Delgatti são réus no STF por esquema que incluiu, em sistema oficial, falsa ordem de Moraes para prender a si mesmo
A PF iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam a postar na rede social apesar do bloqueio.
A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
Esses pacientes também podem exigir do Poder Público o custeio de procedimentos específicos.
Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
É uma referência à proibição do X, comprado por Musk e depois rebatizado por ele, pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Simone Sibílio e Letícia Petriz participaram da investigação do caso pelo MP do Ri
Moraes solicitou novas informações ao X e a órgãos federais sobre a regularidade da empresa no país, estabelecendo prazos que começam a contar a partir de hoje (23).
Órgãos públicos precisam apresentar informações até quarta-feira (25) e advogados, até sábado (28); decisão tomada no fim de semana
A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.
Nos últimos dias, o X tentou burlar o bloqueio imposto pela justiça ao migrar seus servidores para um novo endereço de IP
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.
Ministro deverá ficar afastado do trabalho pelo período de duas semanas para garantir sua plena recuperação.
Primeira Turma do STF começou a julgar recursos contra a decisão individual do ministro que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub.
Associação Brasileira de Provedores de Internet diz que a plataforma interrompeu o uso de servidores Cloudflare pouco antes das 16h desta quinta-feira (19).
Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos.
Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.
Ao longo da semana, o X fez dois movimentos distintos em relação ao país
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
O acesso à plataforma foi viabilizado após uma atualização operacional realizada pela rede social, que trocou o endereço eletrônico originalmente bloqueado, hospedando-o nos servidores da Cloudflare.
A multa será aplicada se o "truque" adotado pelo X for mantido, ou se novas burlas similares forem adotadas