O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou uma multa diária de R$ 5 milhões para a rede social X se o site voltar a ficar disponível para usuários brasileiros, como ocorreu na quarta-feira (18).
A multa será aplicada se o "truque" usado pelo X continuar ou se novas táticas semelhantes forem adotadas após a publicação do edital na quarta-feira. A multa também se aplica à Starlink, empresa de tecnologia associada ao bilionário Elon Musk, que teve recursos bloqueados no início do mês para cobrir multas impostas ao X.
Na quarta-feira, usuários relataram que conseguiram acessar a rede social X sem utilizar VPN. Posteriormente, foi descoberto que o X havia mudado seus servidores para um novo IP, o que teria contornado o bloqueio imposto pelas operadoras no Brasil. A multa foi divulgada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL, e confirmada pela TV Globo e GloboNews.
ANATEL VÊ INTENSÃO DELIBERADA
Nesta quinta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou em nota ter identificado que o X estava acessível a usuários no Brasil. Segundo a Anatel, a atitude "demonstra intenção deliberada de descumprir" a determinação do Supremo. A agência afirmou também que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio "merecerão da Agência as providências cabíveis".