Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.
Geraldo Alckmin lamenta rejeição de Jorge Messias ao STF pelo Senado e alerta sobre sobrecarga na Corte com um ministro a menos. Leia os detalhes.
Presidente do Senado já teria avisado que novo nome precisa ser “politicamente adequado” para vaga
A ação estava paralisada desde 2013, quando uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei.
Rejeitado para o STF, advogado-geral da União avalia permanência no cargo e deve se reunir com presidente antes de decisão
Jair Bolsonaro apresenta boa evolução clínica após cirurgia no ombro. Internado no DF Star, o ex-presidente deve receber alta nesta segunda-feira. Confira.
Casos sobre aborto, Lava Jato, Previdência e planos de saúde aguardam indicação de novo ministro
Governador do Piauí defende reapresentação do nome do ministro da AGU e aponta desalinhamento.
Ex-parlamentar tenta barrar envio ao Brasil após condenação por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça; defesa alega perseguição política
Ex-presidente fará uma cirurgia para reparação do manguito rotador e de lesões associadas.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março. Segundo a defesa, cirurgia tem como objetivo a reparação do manguito rotador e de lesões associadas.
A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira (30) após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao procedimento no ombro direito.
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.
Encontro ocorreu em Brasília após rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF e também marcou aniversário do senador
Imagem mostra passagem do advogado pelo Instituto Dom Barreto e ganha destaque após fala dele exautando o Piauí
Ministro afirmou que decisão reflete correlação de forças e não mérito; Lula deverá enviar novo nome para a vaga de Luís Roberto Barroso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordará temas como renegociação de dívidas e voltado ao trabalhador para o 1º de Maio
Nova indicação deve ocorrer nas próximas semanas. Planalto avalia que houve falhas na articulação política no Congresso, e que o resultado evidenciou traições dentro da base.
Rejeição inédita em mais de um século remete a um Brasil ainda rural, sem rádio, avião e com expectativa de vida pouco acima dos 30 anos.
Advogado-geral da União teve 34 votos, sete a menos que o mínimo necessário para a aprovação
Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.
A medida atende a um pedido da própria corporação, que relatou dificuldades técnicas para acessar os vídeos enviados inicialmente em formato digital
Ele afirmou que faz parte do processo democrático “saber ganhar e saber perder”.