Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Bahia.
18 mandados de busca e apreensão são cumpridos no DF, em SP e na BA.
Ex-presidente pediu que militar levasse pistola 9mm para o conserto, mas arma foi apreendida em blitz. Moraes cobrou explicações
Presidente dos EUA comentou situação política do Brasil, confundiu filhos de Bolsonaro e recebeu resposta de Lula após encontro durante a cúpula do G7
Pistola registrada em nome do ex-presidente estava com militar que integra sua equipe de segurança
Ação já está em funcionamento em Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia e poderá ser expandida para todo o estado.
Senador afirma que processo é nulo além de destacar uma suposta vingança da Corte.
Ex-deputado foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Primeira Turma entendeu que ex-deputado tentou pressionar ministros da Corte para beneficiar Jair Bolsonaro
Subprocurador afirma que ameaças atribuídas ao ex-deputado se concretizaram em sanções aplicadas por autoridades dos Estados Unidos
Investigação da Polícia Federal identificou mensagens em que a irmã de "Sicário" afirma ter informações capazes de comprometer integrantes da família Vorcaro
O ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 24 de março, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília, após ser internado para tratar um quadro de pneumonia bacteriana.
Ministro e relator do Caso Master no STF vai determinar se ex-banqueiro deixará a cela especial onde está preso e será transferido à Papuda
O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ex-deputado federal é acusado de tentar atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.
André Mendonça aguarda parecer da PGR para decidir se ex-banqueiro será transferido para ala comum
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária por problemas crônicos.
Corte italiana entendeu que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) violou princípio da imparcialidade e independência do juiz, ao ser vítima do ataque no CNJ e responsável por julgar o caso.
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
Decisão do ministro do Supremo aponta que visita contribui na "manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena"
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar