Pedido foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF.
Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.
O embate ocorreu durante a discussão sobre a criminalização de ofensas a ministros da Corte.
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
O gestor ainda destacou que inicialmente se estimava uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão, mas que os números foram aumentando.
O ministro disse que, ao assumir a pasta, além buscar solução para essa emergência, foi necessário garantir que os programas de transferência de renda
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
Bruno Neto foi reeleito prefeito de Angical com ampla maioria nas últimas eleições, conquistando mais de 80% dos votos válidos.
Os denunciados integram o chamado "núcleo 4", apontado como responsável por operações estratégicas de desinformação.
Para viabilizar a mudança, o governo propõe a redução de subsídios dados atualmente a fontes renováveis, como energia solar e eólica.
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Em tom irônico, o petista afirmou que o colega teria esquecido qual é o verdadeiro papel de um vereador.
De acordo com o Decreto nº 23.767, ambas as gratificações têm efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025, com validade a partir da data de sua publicação.
A decisão atende a uma recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, que orienta a suspensão de gastos com bandas musicais durante o período de situação de emergência vigente no Estado do Piauí.
Contrariando o alarde do irmão, Flávio Bolsonaro esclareceu que a reunião que manteve com representantes do governo americano não teve relação com Moraes.
A maior parte desse núcleo é composto por militares. Também foram denunciados um policial federal e um engenheiro
“Foi top, foi top, deu pra dar uns grau nervoso”, comenta o prefeito na gravação, visivelmente empolgado com a performance.
Para o ministro, as duas maiores economias do continente americano têm potencial para estabelecer colaborações estratégicas.
Segundo Gilberto Waller Júnior, o recurso será repassado na mesma conta onde é depositado o benefício previdenciário. Pagamento ainda não começou.
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Caso o Congresso não cumpra a determinação dentro do prazo, a responsabilidade pela redistribuição das vagas passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que preocupa parlamentares.
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.