A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
Apenas seis deputados do Piauí votaram sobre o veto das notícias falsas. Deputado da oposição comemorou a manutenção deste veto e a derrubada do veto ao PL das saidinhas.
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
O senador piauiense foi o relator do projeto no plenário e argumentou que o Brasil atualmente tem uma das piores taxas de vacinação do mundo: "hoje, nós estamos realmente em caso de dificuldade"
Na ocasião, serão ouvidas as defesas de Moro, dos advogados do PT e PL, bem como da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
Sites e links maliciosos estão usando o nome do programa e do Ministério de Portos e Aeroportos para capturar dados pessoais de usuários.
Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares
O PT lançou o Lula Bros, inspirado no personagem de jogo eletrônico Mario Bros. Já o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro investe na campanha “Chega aí”
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.